A Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021, institui
Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos
aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de
Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
e Educação de Jovens e Adultos a Distância.
Quanto ao disposto na referida resolução sobre a alfabetização na
EJA, assinale a afirmativa incorreta .
A Os currículos dos cursos da EJA, independente de segmento e
forma de oferta, deverão garantir, na sua parte relativa à
formação geral básica, os direitos e objetivos de
aprendizagem, expressos em competências e habilidades nos
termos da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e da BNCC,
tendo como ênfase o desenvolvimento dos componentes
essenciais para o ensino da leitura e da escrita, assim como das
competências gerais e as competências/habilidades
relacionadas à Língua Portuguesa, Matemática e Inclusão
Digital.
B O 1º segmento da EJA, correspondente aos Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, deverá ser ofertado na forma presencial,
podendo ser sem articulação com uma qualificação
profissional, compreendendo apenas formação geral básica,
sendo a carga horária total estabelecida pelos sistemas de
ensino, assegurando o tempo mínimo de 150 (cento e
cinquenta) horas para contemplar todos os componentes
essenciais da alfabetização.
C Além do seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização
(PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação
de Jovens e Adultos a Distância, a resolução elenca dois outros
aspectos: a oferta com ênfase na Educação e Aprendizagem ao
Longo da Vida e a duração dos cursos com idade mínima para
ingresso.
D Os sistemas de ensino poderão organizar a EJA Multietapas
para ampliação do atendimento da EJA presencial, em
situações de baixa demanda que impossibilitem a
implementação de um turno para a modalidade; dificuldade
de locomoção dos estudantes, como os sujeitos do campo;
população de rua; comunidades específicas; refugiados e
migrantes egressos de programas de alfabetização em locais
de difícil acesso, periferias, entre outros.
E Para os anos iniciais do Ensino Fundamental, que têm como
objetivo a alfabetização inicial e uma qualificação profissional
inicial, a carga horária será definida pelos sistemas de ensino,
devendo assegurar pelo menos 150 (cento e cinquenta) horas
para contemplar os componentes essenciais da alfabetização.