Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201990751

Com relação às características tributárias no Brasil, avalie as seguintes afirmações: I - As Entidades sem Fins Lucrativ...

1

457941201990751
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FUNBEPEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais
Com relação às características tributárias no Brasil, avalie as seguintes afirmações:


I - As Entidades sem Fins Lucrativos, não pagam o Imposto de Renda, pois são consideras isentas ou imunes.

II - As Entidades imunes ao Imposto de Renda, são aquelas previstas na Constituição Federal que exercem atividade beneficente de assistência social e reconhecidas como de utilidade pública, exceto as APAE’s e os hospitais Santa Casa.

III - Já para as demais empresas, as exigências tributárias são mais rígidas e numerosas, as que faturam mais que R$ 3,6 milhões e até R$ 78 milhões anuais são enquadradas como pequenas e médias empresas (PMEs) e não podem optar pelo Lucro Presumido.


É correto o que se afirma em: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200247773Direito Tributário

À luz da legislação que trata de Normas Gerais de Direito Financeiro, assinale a alternativa que representa uma modalidade de exclusão do crédito trib...

#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941200501310Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200934225Direito Tributário

O ISS incide sobre a prestação de determinados serviços, que devem estar, necessariamente, listados em Lei Complementar Federal (LC), no caso a LC nº ...

#Legislação Tributária#Impostos Municipais
Questão 457941201024840Direito Tributário

A Contribuição de Melhoria é instituída:

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos Municipais
Questão 457941201055074Direito Tributário

O Município Y instituiu imposto que seria cobrado sobre determinado serviço prestado pela Igreja X, que tem sede no Município Y. O serviço em questão ...

#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201101672Direito Tributário

A União, mediante a lei complementar, poderá instituir empréstimo compulsório em qual das situações relacionadas a seguir:

#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201358047Direito Tributário

Relativamente ao recebimento de indébito tributário, à compensação de crédito tributários e ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta:

#Mandado de Segurança em Matéria Fiscal#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201518552Direito Tributário

Com relação à competência tributária, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:É vedado à União, aos Estados, ao Distrito...

#Distribuição e Classificação de Competências#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Poder Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201754437Direito Tributário

De acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, assinale a opção correta:

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941202009071Direito Tributário

Assinale a alternativa que, nos termos do Código Tributário Nacional, não está compreendida no conceito de “legislação tributária”:

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imunidades Tributárias ConstitucionaisQuestões do Avança SP