Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201990807As questões que envolvem conflitos, em matéria tributária, de competência dos entes da federação devem ser tratadas e re...1457941201990807Ano: 2022Banca: FADENOROrganização: Prefeitura de Dores de Guanhães - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Lei Ordinária | Legislação Tributária | Lei Complementar em Direito TributárioAs questões que envolvem conflitos, em matéria tributária, de competência dos entes da federação devem ser tratadas e resolvidas por meio de/do ASupremo Tribunal de Justiça.BDecreto-lei. CDecreto Federal. DLei Ordinária.ELei Complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032411Direito TributárioConsiderando o empréstimo compulsório, analise as afirmativas a seguir: I. A restituição ao contribuinte não é realizada. II. Ele é uma espécie de tri...Questão 457941200839540Direito TributárioMarque a alternativa que contém o(s) tributo(s) que respeita(m) a anterioridade anual.Questão 457941201022735Direito TributárioConstitui(em) imposto(s) de competência do Estado:Questão 457941201048230Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. As taxas são cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas resp...Questão 457941201131365Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. Os tributos podem ser diretos e indiretos. II. O empréstimo compulsório é de competência da União. III. O imposto ...Questão 457941201802344Direito TributárioA prefeitura de um determinado munícipio construiu uma praça, em um determinado bairro. Essa obra gerou a valorização de 10% de alguns imóveis e, por ...Questão 457941201849121Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA sobre as contribuições parafiscais, conforme previsto em lei.Questão 457941201920488Direito TributárioConsidere as seguintes característica da competência tributária: I. É possível delegar. II. É intransferível, inalterável e irrenunciável. III. É clas...Questão 457941201967883Direito TributárioSobre tributos e suas finalidades, pode-se afirmar: I. O tributo fiscal possui finalidade arrecadatória. II. O tributo extrafiscal exerce a função reg...