As questões que envolvem conflitos, em matéria tributária, de compe...

Considerando o empréstimo compulsório, analise as afirmativas a seguir: I. A restituição ao contribuinte não é realizada. II. Ele é uma espécie de tri...

Marque a alternativa que contém o(s) tributo(s) que respeita(m) a anterioridade anual.

A prefeitura de um determinado munícipio construiu uma praça, em um determinado bairro. Essa obra gerou a valorização de 10% de alguns imóveis e, por ...

Assinale a alternativa CORRETA sobre as contribuições parafiscais, conforme previsto em lei.

Considere as seguintes característica da competência tributária: I. É possível delegar. II. É intransferível, inalterável e irrenunciável. III. É clas...

Sobre tributos e suas finalidades, pode-se afirmar: I. O tributo fiscal possui finalidade arrecadatória. II. O tributo extrafiscal exerce a função reg...