Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941201990896Assinale a opção que lista, de modo correto, algumas das características incidentes, em regra, no sistema de proteção à ...1457941201990896Ano: 2014Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade IndustrialAssinale a opção que lista, de modo correto, algumas das características incidentes, em regra, no sistema de proteção à propriedade industrial: APossibilidade de o titular da patente licenciar, contratualmente, a sua exploração; 20 anos de vigência para as patentes de invenção; proteção às marcas, em regra atenta à especialidade. BImpossibilidade de patentear idéias; possibilidade de licença compulsória, a critério do Instituto Nacional de Propriedade Industrial; direitos morais, nos moldes do direito autoral, em favor do titular de marca registrada. CProteção a partir do registro; patente de modelo de utilidade com vigência de 30 anos; impossibilidade de aferição, de ofício, da nulidade do registro de marca. DProibição de patentear ser vivo, salvo espécies menores com modificações genéticas; reconhecimento de direitos morais ao titular da patente; 35 anos de proteção aos desenhos industriais. ECoibição da concorrência desleal; proteção independentemente de registro; prazo de vigência da patente de invenção fixado em 35 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098894Direito EmpresarialJulgue os itens a seguir e marque a opção correta, considerando o disposto no Código Civil e nos Enunciados das Jornadas de Direito Civil. I- As expre...Questão 457941200118025Direito EmpresarialO art. 243 da Lei nº 6.404/76 estatui que o relatório anual da administração deva relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e c...Questão 457941200666048Direito EmpresarialO ordenamento jurídico brasileiro protege a propriedade industrial e disciplina os diversos institutos jurídicos que estão sob proteção. Dentre as esp...Questão 457941200740555Direito EmpresarialAssinale a opção correta:Questão 457941201260379Direito EmpresarialAssinale a alternativa correta:Questão 457941201319503Direito EmpresarialConsiderando as sociedades anônimas, marque a opção correta de acordo com a Lei n. 6.404/76:Questão 457941201599255Direito EmpresarialPedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional n...Questão 457941201814700Direito EmpresarialUm empresário manifestou interesse em depositar no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, um pedido de marca para uma bicicleta híbrida ...Questão 457941201918854Direito EmpresarialÀ luz dos princípios jurídicos da função social do contrato e da boa fé objetiva, assinale a alternativa correta quanto à hipótese na qual a instituiç...Questão 457941201997844Direito EmpresarialSobre o estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta: