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CTB – Código de Trânsito Brasileiro; O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:
I - O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa, mesmo durante o dia, em vias urbanas.
II - O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa à noite.
III - O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.
IV - Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.
V - A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente, para indicar a existência de blitz ou patrulhamento ostensivo policial e ainda para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.
Estão corretas: