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Direitos sobre marcas, patentes, direitos autorais são exemplos de:
A Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências, é co...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Instrução Normativa no 123, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a expedição de certidões, a sua...
Quanto ao cheque é incorreto afirmar:
O registro do empresário é considerado constitutivo, requisito da atividade empresarial. A inscrição do empresário, no que se refere ao tempo, deve se...
O cheque pode ser emitido:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
De acordo com a Instrução Normativa DNRC no 118, de 22 de novembro de 2011 (que dispõe sobre o processo de transformação de registro de empresário ind...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Decreto no 1.800/1996, que regulamenta o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Da...
Conforme a Lei no 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afns e dá outras providênci...