De acordo com a Lei no 9.394/1996, o dever do Esta...

Q: De acordo com a Lei no 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado quando for garantido(a):

A) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo os critérios definidos pelo pela Secretaria Estadual de Educação. | B) O atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. | C) Oferta de educação escolar regular para adultos, com modalidades adequadas às suas necessidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores apenas as condições de acesso. | D) Acesso público e gratuito apenas ao ensino fundamental para todos os que não os concluíram na idade própria. | E) A educação básica obrigatória e gratuita organizada da seguinte forma: ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

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Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei no 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado quando for garantido(a):

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