Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201991208A participação de organizações não governamentais com objetivo de defender interesses difusos e coletivos da sociedade:1457941201991208Ano: 2015Banca: MáximaOrganização: IBIO - AGB Doce - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Normas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos | Legislação Estadual de Minas GeraisTexto associadoA QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99: A participação de organizações não governamentais com objetivo de defender interesses difusos e coletivos da sociedade: Anão será permitida, salvo em caso de disposição em lei ordinária específica.Bnão será permitida.Cserá permitida mediante credenciamento pelo SEGRH-MG, na forma de regulamento próprio aprovado por meio de decreto do Poder Executivo.Dserá permitida mediante credenciamento pelo SEGRH-MG, na forma de regulamento próprio aprovado por meio de lei complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140249Legislação EstadualLeia as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941200374533Legislação EstadualCompete privativamente à autoridade sanitária a que se refere o inciso VI do art. 20 do Código Sanitário Estadual, no exercício de atividades de vigil...Questão 457941200896168Legislação EstadualSobre o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A saúde é um direito fundamental d...Questão 457941201021904Legislação EstadualA Política Estadual de Alimentação e Nutrição integra a Política Nacional de Saúde e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, inserida no contex...Questão 457941201187045Legislação EstadualDe acordo com o art. 33, integram o SEGRH-MG, EXCETO:Questão 457941201270042Legislação EstadualA promoção e a proteção da saúde no Estado, observada a legislação pertinente, pautar-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201289643Legislação EstadualO Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia ...................................... do ano subsequente à eleição, em sessão solene da Câmara Muni...Questão 457941201540912Legislação EstadualAnalise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941201579604Legislação EstadualDe acordo com o art. 97, sem prejuízo das sanções de naturezas civil e penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativ...Questão 457941201898755Legislação EstadualSão sujeitos ao controle sanitário os estabelecimentos de serviço de saúde e os estabelecimentos de serviço de interesse da saúde. Numere a 2ª coluna ...