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Não é uma diretriz do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS):
Na perspectiva da ideia de controle social marcado pelo duplo viés da realidade da exclusão social e o caráter clientelista do Estado Brasileiro, a po...
O trabalho de assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, que constituem as principais profissões hoje atuantes no SUAS, requer interface com as polí...
O projeto ético-político do Serviço Social articula em si mesmo determinados elementos constitutivos e componentes que o materializam no processo sóci...
São aspectos básicos para se trabalhar a partir de uma perspectiva de transetorialidade, exceto:
A Dignidade da Pessoa Humana é um princípio norteador presente na CR/88 e também na Convenção dos Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário.A...
O Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Resolução C...
De acordo com o disposto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a proteção e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e famili...
Não é competência profissional do assistente social elencada na Lei nº 8.662/93, legislação que regulamenta a profissão de assistente social:
Em relação à participação e controle social dos usuários na política de saúde, são ações que podem ser desenvolvidas pelo assistente social nesse âmbi...