///
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Lei nº 8.112/ 1990, é correto afirmar que
Sobre a inexigibilidade e dispensa de licitações, com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, analise os itens a se...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, associe as colunas, relacionando os termos com suas respectivas definições. Te...
De acordo com o art. 10º da Lei n.º 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário
Em relação à retirada dos atos administrativos, associe corretamente o conceito à sua respectiva definição.CONCEITOS (1) Cassação (2) Anulação (3) Rev...
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 é INCORRETO afirmar:
No que se refere à Lei nº 9.784/1999, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, avalie as afirmações abaixo ...
Em relação às espécies de atos administrativos e suas formas de exteriorização, expressos por Carvalho Filho (2014), o ato que exerce a função de demo...
Representa(m) princípio(s) a ser(em) observado(s) nas três esferas de governo da administração pública, conforme indicações feitas por Chiavenato (200...
Ananias, servidor público federal, ausenta-se do serviço durante o expediente, sem a prévia autorização de seu chefe imediato. Considerando que Anania...