O trânsito é um sistema complexo que exige atenção e responsabilida...

Condições adversas são aquelas que propiciam situações que sejam contrárias a uma direção segura. Evitá-las é fundamental para não causar mal a si mes...

Estabelece o CTB que os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulânc...

Uma loja situada em uma esquina de uma via de grande tráfego, utilizou em suas peças de publicidade e propaganda na fachada do imóvel, uma iluminação ...

De acordo com o descrito no Código de Trânsito Brasileiro − CTB, o Sistema Nacional de Trânsito, ao relacionar o objetivo "Estabelecer a sistemática d...

Tendo em vista o Capítulo do CTB que trata dos Crimes de Trânsito, um condutor teve a sua ação transitada em julgado e a sentença condenatória determi...

O CTB, no capítulo que trata da engenharia de tráfego, estabelece que nenhuma obra que possa interferir na livre circulação de veículos e pedestres, s...

Considere. I. Ter idade superior a vinte e quatro anos. II. Ter habilitação mínima na categoria "E". III.Não ter cometido mais de uma infração gravíss...

No capítulo que trata dos veículos, o CTB estabelece que reboque ou semi-reboque; ciclomotor; bonde; estão inclusos na categorização classificatória:

No que se refere à educação para o Trânsito, o CTB estabelece que os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover o funcionamento de Es...

Um condutor de veículo confiou a direção veicular de veículo sob sua responsabilidade a uma pessoa habilitada, que apresentava alteração comprovada do...