Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201992517A descentralização por outorga consiste na transferência tanto da titularidade quanto da execução dos serviços públicos ...1457941201992517Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa | Setor Público IndiretoTexto associadoQuanto à organização administrativa da União, julgue o item.A descentralização por outorga consiste na transferência tanto da titularidade quanto da execução dos serviços públicos às pessoas jurídicas integrantes da administração pública indireta. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079382Direito AdministrativoJulgue o item, relativo ao direito administrativo e às suas fontes. Em razão da aplicação do princípio da legalidade, o costume não pode servir como f...Questão 457941200295115Direito AdministrativoQuanto aos processos administrativos, julgue o item. A autenticação de documentos exigidos em cópia não poderá ser feita pelo órgão administrativo, se...Questão 457941200891880Direito AdministrativoA respeito dos poderes e dos deveres do administrador público, julgue o item. O poder de polícia relaciona‐se às atividades desenvolvidas pelos partic...Questão 457941201048093Direito AdministrativoEm consonância com a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item, acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.Havendo vários in...Questão 457941201357238Direito AdministrativoA Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas Diretas, autárquic...Questão 457941201468092Direito AdministrativoConforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.A legislação não ...Questão 457941201476713Direito AdministrativoCom relação à estruturação, às características e à descrição dos órgãos da administração federal direta e indireta, julgue o item .As tarefas de carát...Questão 457941201700491Direito AdministrativoA respeito dos poderes administrativos, julgue o item.Assim como os demais atos administrativos, o poder de polícia, ainda que seja discricionário, se...Questão 457941201709022Direito AdministrativoA Lei n.º 8.429/1992, também denominada Lei de Improbidade Administrativa, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriqu...Questão 457941201935496Direito AdministrativoNo que se refere ao conceito de poder de polícia, assinale a alternativa correta.