De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, o servidor poderá ausentar-se d...

Sobre contratos e convênios, é INCORRETO o que se afirma em

Sobre as diárias devidas ao servidor público, é INCORRETO afirmar:

Uma das formas de provimento de cargo público é:

Sobre o alcance da Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, é CORRETO afirmar:

Sobre a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, anali...

Acerca da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, considere as afirma...