Sobre a teoria das gerações/dimensões dos direitos humanos, lançada...

Já, em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertava para um fenômeno crescente: o de que o crime organizado passa a ser a nova superpotência g...

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro...

Conforme preconiza o documento internacional de direitos humanos conhecido como W, a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência esp...

A Lei Nº 10.216/2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde...

Considerando o quanto disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:

Conforme a Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e direciona o modelo ...