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O prazo de interrupção do registro profissional, quando solicitada pelo interessado será de:
Ao profissional do CREA com registro interrompido:
O registro do profissional diplomado no exterior, brasileiro ou estrangeiro portador de visto temporário, com contrato temporário no Brasil, terá o tí...
O Plenário do CREA terá sua composição renovada anualmente em:
É vedado ao estrangeiro:
Um profissional do CREA foi suspenso do registro, por aplicação de penalidade por ter emprestado seu nome a pessoa jurídica, sem sua real participação...
O cancelamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ocorrerá quando houver:
O autuado que não apresentar defesa à Câmara especializada:
O prazo para concessão de visto ao registro da pessoa jurídica originário de outro Conselho Regional, para a execução de obras ou prestação de serviço...
A responsabilidade técnica por qualquer atividade exercida no campo da Engenharia será:
Com relação à composição do plenário do CREA.