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Considere a seguinte situação hipotética.José foi empossado no cargo de conselheiro da ANATEL no dia 1.º/1/2009, em substituição ao conselheiro Vieira...
Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, assinale a opção correspondente à modalidade de sessão destinada à eleição...
Cabe ao presidente da sessão resolver questão de ordem, podendo contra sua decisão ser interposto recurso para o Plenário, com efeito suspensivo.
O papel de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) é exercido pela Secretaria- Executiva do MPS.
De acordo com o Plano Diretor da Unidade (PDU INSA 2020-2024), o Planejamento Estratégico 2020-2030 do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e o Regi...
Com relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue o seguinte item.Em caso...
Em caso de impedimento ou afastamento de membros de uma das câmaras de julgamento da CEEXT em número que impeça a formação do quórum mínimo para a ses...
Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.Estará sujeito a multa o proprietário de bem imóvel tombado que transferir esse bem para outra pess...
Em relação ao Regimento Interno da ANTT, no que se refere à fiscalização e ao controle, julgue os itens a seguir. A fiscalização das atividades funcio...
De acordo com o disposto no Regimento Comum do Congresso Nacional, cabe ao presidente do Congresso marcar reunião do colegiado para inaugurar e encerr...