O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil é um documento que se constitui em um conjunto de referências e orientações pedagógicas que visam contribuir com a implantação ou implementação de práticas educativas de qualidade. Considerando-se as especificidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas da criança pequena, as qualidades das experiências oferecidas que podem contribuir para o exercício da cidadania devem estar embasadas nos princípios a seguir.