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Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. Compete ao Conselho de Administração de Previdência Social dentre outras atribui...
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, prevê aos servidores públicos municipais licença para: I. inscrever nos órgãos de regul...
Conforme a Lei nº 1.794, de 30 de dezembro de 2009, são benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor efetivo do Município de Rio Branco: I. ap...
De acordo com a Lei Nº 1.794, de 30 de dezembro de 2009, a etapa de nomeação dos candidatos ao provimento de cargo público: I. depende de habilitação ...
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. O patrimônio do RBPREV é: ( ) autônomo, livre e desvinculado de qualquer fundo d...
A perda da qualidade de segurado e dependente do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV ocorre:
Com relação ao julgamento do processo administrativo disciplinar, podemos afirmar, EXCETO:
A Lei n° 1.749 de 30 de dezembro de 2009 institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, suas autarquias e ...
A respeito da taxa de administração prevista na Lei Municipal n° 202 de 2022 de Rio Branco, a ser utilizada na cobertura das despesas administrativas ...
No que tange ao RBPREV, podemos afirmar, EXCETO: