Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201993671O artigo 9º da Lei Municipal nº 3.729/17 fala da estrutura organizacional da administração direta. Segundo esse artigo, ...1457941201993671Ano: 2017Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de São João Batista - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal - Lei nº 3.729/2017 | Legislação Municipal de São João BatistaO artigo 9º da Lei Municipal nº 3.729/17 fala da estrutura organizacional da administração direta. Segundo esse artigo, integram o Gabinete do Prefeito, exceto: ADepartamento de Licitações.BOuvidoria.CCoordenadoria de Planejamento. DCoordenadoria da Defesa Civil.ECoordenadoria de Comunicação e Imprensa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186860Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que contém competências da Secretaria Municipal de Saúde, segundo o artigo 20º da Lei Municipal nº 3.729/17:Questão 457941200342042Legislação Municipal (Santa Catarina)Com relação à responsabilidade técnica perante o Município, marque a alternativa que se adequa ao disposto no Código de Obras Municipal: I. É obrigaçã...Questão 457941200556050Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa que corresponde com o disposto na Lei Orgânica sobre orçamento:Questão 457941200765448Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, no que se refere aos secretários municipais:Questão 457941200877004Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o artigo 3º da Lei Orgânica do Município de São João Batista são símbolos do referido município:Questão 457941201307315Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o artigo 19º do Estatuto dos servidores (Lei Complementar Municipal n. 01/2003) do município de São João Batista, o exercício é o efetiv...Questão 457941201622127Legislação Municipal (Santa Catarina)Pelo que rege o artigo 111º da Lei Orgânica do Município de São João Batista, assinale a alternativa correta:Questão 457941201769937Legislação Municipal (Santa Catarina)Com relação à Câmara Municipal, marque a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica:Questão 457941201879868Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 1.154/2001 marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201928616Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Obras Municipal, serão passíveis de embargo as obras que apresentarem, dentre outras, as seguintes irregularidades, EXCETO: