Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201993882A Lei 8.213/1991 versa sobre a Previdência Social, contemplando benefícios aos segurados. Tal marco legal pauta regras p...1457941201993882Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios PrevidenciáriosA Lei 8.213/1991 versa sobre a Previdência Social, contemplando benefícios aos segurados. Tal marco legal pauta regras para concessões diversas, abarcando afastamentos e aposentadorias. Identifique a alternativa CORRETA:ABaseia o cálculo dos benefícios em critérios variáveis de cada ente federativo, deixando a esfera federal sem competência regulamentar.BTransfere a manutenção dos benefícios para o órgão contratante, sem participação de seguradoras oficiais ou institutos previdenciários.CAbrange disposições que incluem auxílio-doença, aposentadoria e pensões, observando exigências de contribuições e tempo mínimo de serviço.DPrevê planos de benefícios restritos a servidores comissionados, isentando regimes de estatutários efetivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303930Direito PrevidenciárioA Lei Geral da Previdência Social (Lei 8.213/1991) abrange regras sobre benefícios e obrigações dos segurados, incluindo servidores que contribuem par...Questão 457941200311052Direito PrevidenciárioAnalise as informações a seguir: I. Compete aos órgãos governamentais, prestar toda e qualquer informação necessária ao adequado cumprimento das compe...Questão 457941200337667Direito PrevidenciárioAnalise as informações a seguir: I. É vedado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco déc...Questão 457941200588649Direito PrevidenciárioAnalise as informações a seguir: I. Com base na Lei nº 8213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, mantém a qualidade de ...Questão 457941200755605Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, ex...Questão 457941201607398Direito PrevidenciárioAnalise as informações a seguir: I. O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, no âmbito da União, aos 62 (sessent...Questão 457941201680038Direito PrevidenciárioLeia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao servidor público zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida ...Questão 457941201750323Direito PrevidenciárioAnalise as informações a seguir: I. De acordo com a lei 8.213/91, os representantes dos trabalhadores em atividade, dos aposentados, dos empregadores ...Questão 457941201877560Direito PrevidenciárioAnalise as informações a seguir: I. Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada...Questão 457941202023959Direito PrevidenciárioAnalise as informações a seguir: I. A Previdência Social compreende o Regime Geral de Previdência Social e o Regime Facultativo Complementar de Previd...