Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É dever dos serviços públicos e privados d...

A sentença de adoção póstuma produz efeitos ex nunc à sentença concessiva.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.Mediante expressa autorização dos pais ou responsáveis legais, qualquer cr...

De acordo com as normas previstas no ECA sobre adoção e acolhimento familiar e institucional e com o entendimento do STJ a respeito desse tema, assina...

Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.O conselho tutelar é o órgão do Ministério da Justiça que tem a respo...

A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue o item que se segue à luz do Estatuto da Criança...

Há omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado pelo órgão competente como inadequado para crianças ou adolescentes admitidos ao espetácul...

A respeito do Ministério Público, da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos e dos crimes e infrações administrativas previs...

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.É dispensada a autorização paterna quando uma crianç...

Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente. São aplicáveis aos pais, conforme o caso, medidas de advertência, p...

A respeito das normas previstas no ECA acerca da prática de ato infracional, assinale a opção correta.