Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201993968Sobre as funções essenciais à justiça, conforme o texto da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:1457941201993968Ano: 2015Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaSobre as funções essenciais à justiça, conforme o texto da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA: AÀs Defensorias Públicas estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa. BNão respondida. COs Procuradores dos Estados, no exercício de suas funções, possuem independência funcional. DA Defensoria Pública tem atribuição para a instauração de inquérito civil na defesa dos necessitados. EAs normas que disciplinam a advocacia pública determinam aos Municípios a organização de sua Procuradoria em carreira, o ingresso mediante concurso público e a estabilidade após três anos de efetivo exercício. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264742Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social, dimensionada pela Constituição da República e interpretada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assi...Questão 457941200330970Direito ConstitucionalA respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200528604Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais dos trabalhadores estabelecidos na Constituição, analise os seguintes enunciados e a seguir responda: 1) A igualdade de dire...Questão 457941200547333Direito ConstitucionalEm relação à Ordem Social, considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência do STF, considere as seguintes proposições: I - A seguridade soci...Questão 457941200994941Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas: I – O Supremo Tribunal Federal concluiu, à luz do princípio da concordância prática ou da cedência recíproca, que a o...Questão 457941201406070Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201632282Direito ConstitucionalA respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é CORRETO concluir o seguinte:Questão 457941201683302Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição de 1988, interpretada pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas: I - O parlamenta...Questão 457941201887839Direito ConstitucionalSobre a restrição de direitos humanos e direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202000411Direito ConstitucionalQuanto à formação histórica das Constituições brasileiras, assinale a alternativa CORRETA: