Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201994095Segundo o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, as Áreas de Intervenção Urbana são1457941201994095Ano: 2025Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Paulo | Lei nº 16.050/2014 - Plano Diretor e Política de Desenvolvimento Urbano de São PauloSegundo o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, as Áreas de Intervenção Urbana são Aocupações inseridas em parcelamentos informais ou irregulares, localizadas em áreas urbanas públicas ou privadas, utilizadas predominantemente para fins de moradia, como favelas, núcleos habitacionais, loteamentos irregulares ou clandestinos e conjuntos habitacionais de interesse social não regularizados. Belementos que estruturam e integram de forma estratégica o território urbano, tais como: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; drenagem; manejo de resíduos sólidos; mobilidade urbana; equipamentos urbanos e sociais; eletrificação; e telecomunicações. Cunidades de conservação cujo objetivo é compatibilizar a conservação da natureza com uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais, sendo admitidas presença de moradores e atividades econômicas. Dimóveis destinados a serviços públicos de uso coletivo, que integram as políticas públicas de diferentes setores voltados à efetivação e à universalização de direitos sociais. Eporções do território de especial interesse para reestruturação, transformação, recuperação e melhoria ambiental de setores urbanos com efeitos positivos na qualidade de vida, no atendimento às necessidades sociais, na efetivação de direitos sociais e no desenvolvimento econômico do Município. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045900Legislação Municipal (São Paulo)Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento da SANASA.O funcionário ou agente autorizado pela SANASA que constatar transgressão às disp...Questão 457941200077237Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n° 17, de 17 de dezembro de 1992, que institui o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a ca...Questão 457941200110672Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1990,Questão 457941200465212Legislação Municipal (São Paulo)O Chefe do Cerimonial do Município de São José do Rio Preto/SP organiza evento municipal em cerimônia que contém atos cívicos, religiosos e políticos....Questão 457941200578655Legislação Municipal (São Paulo)Empresa X S.A. sofre a lavratura de auto de infração. As incorreções, omissões ou inexatidões existentes em tal auto de infração não o tornam nulo qua...Questão 457941200632062Legislação Municipal (São Paulo)Para custear o serviço de iluminação pública, nos moldes da competência estabelecida no art. 149-A da Constituição Federal, a Prefeitura de São Paulo ...Questão 457941200928689Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de São Paulo assegura ao servidor público municipalQuestão 457941201015107Legislação Municipal (São Paulo)Ao ser chamado para se pronunciar sobre as diretrizes relativas à aquisição de bens e à contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunica...Questão 457941201754652Legislação Municipal (São Paulo)Arlindo Costa, fiscal tributário do Município de São Paulo, verificou ATRASO no pagamento do ITBI, feito sem a inclusão da multa moratória prevista na...Questão 457941202060162Legislação Municipal (São Paulo)Ao dispor sobre o estágio probatório para o cargo de Auditor Municipal de Controle Interno, a Lei Municipal n0 16.193/2015 estabelece que