Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201994163Conforme a Lei de Execução Penal, os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de seguranç...1457941201994163Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialConforme a Lei de Execução Penal, os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao Apreso primário Bmaior de sessenta anos. Cdoente mental Degresso Emaior de setenta anos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269533Direito PenalA pena do crime do art. 154-A do CP, “invasão de dispositivo informático”, é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços) seQuestão 457941200372962Direito PenalQuando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto dizer que houveQuestão 457941200403665Direito PenalRegra estabelecida pelo art. 202 da Lei de Execução Penal: salvo para instruir processo pela prática de nova infração, as anotações referentes à conde...Questão 457941200838547Direito PenalJosé revela a seu amigo João que tem a intenção de furtar determinado veículo e, considerando que João é dono de um “ferro velho” lhe propõe a compra ...Questão 457941200845867Direito PenalAs teorias absolutas da pena também são conhecidas por teorias daQuestão 457941200885442Direito PenalSobre a territorialidade e a extraterritorialidade da lei penal, previstas nos artigos 5° e 7° do Código Penal, assinale a alternativa corretaQuestão 457941201101828Direito PenalNos termos da Lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal), os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão ...Questão 457941201158540Direito PenalCom relação ao crime de furto qualificado cometido mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de compu...Questão 457941201224972Direito PenalA respeito do crime de corrupção ativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201793086Direito PenalNa hipótese de um funcionário público que cometeu peculato culposo reparar o dano ao erário depois de proferida sentença irrecorrível que o condenou c...