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João e Maria, casados pelo regime de comunhão parcial de bens, se mudaram para um imóvel antigo no centro da cidade. O i...

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457941201994250
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Embargos de Terceiro
João e Maria, casados pelo regime de comunhão parcial de bens, se mudaram para um imóvel antigo no centro da cidade. O imóvel foi adquirido por João antes do casamento e, para adequá-lo a sua atual necessidade, João contratou Celso, empreiteiro, para realizar uma grande reforma. Em razão de dificuldades financeiras, João deixou de pagar Celso que, necessitando do dinheiro, ajuizou ação de execução contra João e penhorou um imóvel comprado pelo casal após o casamento. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Maria poderá 
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