Em relação à estrutura do aparelho público brasileiro, assinale a o...

A respeito dos contratos administrativos, analise as afirmativas a seguir. I. Os contratos poderão ser alterados, unilateralmente, com as devidas just...

Após ampla investigação conduzida pelas autoridades competentes, foi descoberta a cultura ilegal de plantas psicotrópicas em pequena área territorial ...

Ao realizar um levantamento acerca das alegações de defesa da União nas ações indenizatórias em decorrência da responsabilidade civil do Estado ajuiza...

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) emergem como uma estratégia que possibilita aprimorar a eficiência do setor público, resultando em um desempenho ...

O Governador do Estado Alfa solicitou à Procuradoria a elaboração de parecer visando à futura celebração de contrato administrativo para a aquisição d...

Inês, servidora pública federal investida em cargo de direção, foi afastada de suas funções, vindo a ser substituída por Bruna, conforme dispunha o re...