A Escola Municipal de Ensino
Fundamental onde você leciona está elaborando
o calendário escolar para as matrículas e
rematrículas de 2016. De acordo com a Lei
nº 9.394/1996, qual a carga horária e dias
efetivos mínimos a serem distribuídos durante o
ano letivo?
A Oitocentas horas, distribuídos por um mínimo
de duzentos e dez dias de efetivo trabalho,
incluído o tempo reservado aos exames
finais, quando houver.
B Oitocentas horas, distribuídos por um mínimo
de duzentos dias de efetivo trabalho, excluído
o tempo reservado aos exames finais,
quando houver.
C Oitocentas e cinquenta horas, distribuídos
por um mínimo de duzentos e cinquenta dias
de efetivo trabalho, incluído o tempo
reservado aos exames finais, quando houver.
D Oitocentas e vinte e cinco horas, distribuídos
por um mínimo de duzentos e vinte dias de
efetivo trabalho, excluído o tempo reservado
aos exames finais, quando houver.
E Oitocentas e vinte horas, distribuídos por um
mínimo de duzentos e vinte dias de efetivo
trabalho, excluído o tempo reservado aos
exames finais, quando houver.