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Entre as Diretrizes Curriculares estabelecidas pela Resolução CNE/CEB no 4/2010, consta, no § 2o de seu Art. 47, que, em nível operacional, a avaliação da aprendizagem tem, como referência o conjunto de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e emoções que os sujeitos do processo educativo projetam para si de modo integrado com aqueles princípios definidos para a Educação Básica, redimensionados para cada uma de suas etapas,