///
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, considera-se violência contra o idoso:
Considerando-se o que dispõe a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, sobre os alimentos, analisar os itens abaixo: I - Os alimentos serão prestados ao...
A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme previsto expressamente em Lei, assinalar a alternativa...
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre o transporte, analisar a sentença abaixo: Aos maiores de 60 anos, fica assegurada a grat...
A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa CORRETA...
Muito embora aos idosos já seja assegurada, por lei, a garantia de prioridade, existe um grupo de idosos que goza de uma chamada “superpreferência”. N...
Em concordância com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurb...
A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 ...
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos forem ameaç...
Sobre a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, quanto ao acesso à justiça, dentre outras atribuições, compete ao Ministério Público: I. Promov...