De acordo com o art. 3º do Código Tributário Nacional, “Tributo é t...

Foi feita a aquisição de uma mercadoria no valor de R$ 550,00 com origem no estado de São Paulo e destino no estado do Ceará, onde a alíquota interna ...

Assinale a assertiva sobre os empréstimos compulsórios:

Compete a União instituir impostos, exceto:

Os tributos são uma forma de receita pública denominada receita derivada, sujeito ao regime jurídico de direito público. É correto afirmar, exceto:

A lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos, exceto sobre a publicação prévia de qual elemento:

São princípios tributários, exceto:

Escolha a opção correta: I. Vedação de instituir impostos sobre patrimônio, renda e serviços das Autarquias e Fundações instituídas e mantidas pelo Po...

Na ação de execução fiscal o executado, ao ser citado, deverá efetuar o pagamento do crédito tributário no prazo de:

Sobre as obrigações tributárias é correto afirmar, com exceção de:

A respeito da administração tributária, analise as assertivas e assinale a sequência correta: I. aplica-se às pessoas naturais ou jurídicas, contribui...