Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201995523A competência tributária do ICMS é somente dos estados e do Distrito Federal.1457941201995523Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Poder Tributário | Tributação EstadualTexto associadoJulgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS. A competência tributária do ICMS é somente dos estados e do Distrito Federal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200366332Direito TributárioEm relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. Ato com força...Questão 457941200430078Direito TributárioMiguel, menor de idade, e Lucas, maior de idade e capaz, são proprietários de veículos licenciados no município de Aracaju, desde 2010. Miguel possui ...Questão 457941200439114Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência do STJ, é admitida a presunção de dissolução irregular da pessoa jurídica quando esta deixar de funcionar em seu domicí...Questão 457941200699367Direito TributárioJulgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pag...Questão 457941200914399Direito TributárioCaso uma pessoa domiciliada em Maceió, no estado de Alagoas, faça uma doação de créditos a um filho domiciliado em Recife, no estado de Pernambuco, in...Questão 457941201608296Direito TributárioNo que se refere às execuções fiscais, assinale a opção correta conforme a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941201688506Direito TributárioJulgue o item , com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere q...Questão 457941201720913Direito TributárioConsiderando as normas e os princípios de direito tributário estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no Código Tributário Nacional e na Lei Com...Questão 457941201877745Direito TributárioJulgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.Os órgãos da administração pública federal direta, quando for o ca...Questão 457941201934160Direito TributárioNo que diz respeito ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta consoante a CF e a jurisprudência.