Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201995523

A competência tributária do ICMS é somente dos estados e do Distrit...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANTT📚 Direito Tributário
#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Poder Tributário#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANTT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Distribuição e Classificação de Competências, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Poder Tributário, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201995523
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Poder Tributário | Tributação Estadual
Texto associado
Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.
A competência tributária do ICMS é somente dos estados e do Distrito Federal.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200366332Direito Tributário

Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. Ato com força...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941200430078Direito Tributário

Miguel, menor de idade, e Lucas, maior de idade e capaz, são proprietários de veículos licenciados no município de Aracaju, desde 2010. Miguel possui ...

#Decadência Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200914399Direito Tributário

Caso uma pessoa domiciliada em Maceió, no estado de Alagoas, faça uma doação de créditos a um filho domiciliado em Recife, no estado de Pernambuco, in...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual
Questão 457941201608296Direito Tributário

No que se refere às execuções fiscais, assinale a opção correta conforme a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores.

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201688506Direito Tributário

Julgue o item , com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere q...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais#Contribuições Sindicais
Questão 457941201877745Direito Tributário

Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.Os órgãos da administração pública federal direta, quando for o ca...

#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Distribuição e Classificação de CompetênciasQuestões do CESPE / CEBRASPE