Documentos produzidos por organismos
internacionais impactaram significativamente a
gestão dos protocolos e diretrizes para o campo
da saúde indígena no Brasil.
Sobre esse ponto, avalie se são verdadeiras (V)
ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I A Declaração das Nações Unidas
sobre os direitos dos povos indígenas,
publicada em 2002, estabelece que as
pessoas indígenas devem ter “direito
ao acesso, sem qualquer
discriminação, a todos os serviços
sociais e de saúde”.
II A convenção nº 169 da OIT, ratificada
pelo Brasil em 2002, estabelece que os
serviços de saúde oferecidos às
populações indígenas devem ser
obrigatoriamente organizados em nível
comunitário.
III A convenção nº 169 da OIT e a
Declaração das Nações Unidas sobre
os direitos dos povos indígenas
destacam que os povos indígenas têm
direito a manter seus medicamentos
tradicionais, suas práticas de saúde,
métodos de prevenção e práticas
curativas, conforme seu sistema de
crenças.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente: