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A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para um período de dez anos, com o ob...

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457941201995588
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para um período de dez anos, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação, garantir igualdade de acesso e valorizar os profissionais da área. As metas do PNE devem ser cumpridas com base na PNAD e nos censos educacionais e demográficos, e o poder público ampliará pesquisas sobre crianças e adolescentes com deficiência. O PNE será monitorado pelo MEC e outras instâncias.

A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PNE, ________ publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas do plano, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas apresentados nesta Lei , sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto: 
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