Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201995653Em 19 de setembro de 1990, foi promulgada a Lei nº 8080, definida como Lei Orgânica da Saúde. Segundo o Art. 5º dessa le...1457941201995653Ano: 2020Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Em 19 de setembro de 1990, foi promulgada a Lei nº 8080, definida como Lei Orgânica da Saúde. Segundo o Art. 5º dessa lei, fazem parte dos objetivos do Sistema Único de Saúde-SUS, as seguintes ações, com EXCEÇÃO de: Aordenação da formação de recursos humanos na área de saúdeBidentificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúdeCformulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e socialDassistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035620Direito SanitárioUma das políticas que contribui para visibilidade e incentivo à doação é a que garante ao doador de sangue, em semelhança a que é destinado às pessoas...Questão 457941200173188Direito SanitárioO serviço de hemoterapia deve cumprir os parâmetros para seleção de doadores determinados pelo Ministério da Saúde, em legislação vigente, visando tan...Questão 457941200453587Direito SanitárioEm relação à gestão do Sistema Único de Saúde, pode-se afirmar que a lei que dispõe sobre a participação popular é:Questão 457941200737733Direito SanitárioEm caso de roubo, furto ou extravio de tecidos ocorrido no banco de tecidos ou no transporte, o banco deve notificar ao órgão de vigilância sanitária ...Questão 457941201001664Direito SanitárioOs estabelecimentos geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os RSS por eles gerados, ...Questão 457941201067139Direito SanitárioA portaria da Consolidação nº 5/2014 define ciclo de sangue como um processo sistemático que abrange, sequencialmente, as atividades de:Questão 457941201365540Direito SanitárioO limite de idade para a primeira doação de sangue é de:Questão 457941201594487Direito SanitárioSegundo a lei nº 8142/90, o órgão colegiado que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, em cada esfera de go...Questão 457941201637329Direito SanitárioÉ de extrema importância que o profissional conheça as legislações e normativas que incidem sobre o exercício de sua profissão. A Lei Nº8142 de 1990, ...Questão 457941201847365Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponde...