Segundo a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F,...

De acordo com a Lei Complementar nº 193/2010, um servidor que obtiver nota inferior a 7 na avaliação de desempenho funcional anual estará sujeito a de...

Em consonância com a Lei Orgânica, Município de Formosa do Sul manterá Fundo de Saúde, regulamentado na forma da lei, cabendo além de outras fontes, f...

O Código de Posturas do Município de Formosa do Sul (Lei nº 68/1994), ao tratar das infrações e penas para seus munícipes, determina que a pena, além ...

Conforme a Lei Complementar nº 193/2010, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições. Coluna 1 1. Nível. 2. Cargo. 3. ...

Dentre os papéis da Câmara Municipal de Santiago, está o de atuar como mediadora das discussões federativas e:

Pela Lei Municipal nº 707/1988, São Tiago passa a ser Distrito, com nome de Santiago do Sul. Em 16 de abril de 1994, Santiago do Sul passa a ser emanc...

Se houver a possibilidade legal de o Município de Formosa do Sul constituir consórcio municipal, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, ele dependerá...

Segundo o Decreto nº 3.842/2018, sobre as proibições ou permissões ao usuário, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal...

No que se refere aos cargos de provimento em comissão, na Lei Complementar Municipal nº 020/2008, assinale a alternativa INCORRETA.

No caso de Helenita trabalhar em local considerado insalubre ou perigoso, quando identificado em laudo técnico de condições ambientais do trabalho, fa...