Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201995748Conforme o artigo 123 do CTN, convenções particulares que modificam a responsabilidade pelo pagamento de tributos podem ...1457941201995748Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Pinheiro - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalConforme o artigo 123 do CTN, convenções particulares que modificam a responsabilidade pelo pagamento de tributos podem ser opostas à Fazenda Pública:ASim, desde que o contribuinte esteja devidamente notificado. BSim, desde que haja acordo entre as partes envolvidas. CNão, salvo disposições de lei em contrário.DNão, em nenhuma circunstância. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331192Direito TributárioQual é o fato gerador das taxas, de acordo com o Código Tributário Nacional:Questão 457941200616085Direito TributárioVocê foi designado Procurador do Município e está trabalhando em conjunto com a Secretaria de Finanças para aprimorar a arrecadação tributária local. ...Questão 457941200924596Direito TributárioSobre os empréstimos compulsórios, assinale a alternativa correta:Questão 457941201401352Direito TributárioEm relação aos impostos, assinale a assertiva correta:Questão 457941201495644Direito TributárioSegundo Aliomar Baleeiro, como pode ser classificado um serviço público para fins de taxação:Questão 457941201545296Direito TributárioQual das alternativas abaixo descreve corretamente as contribuições de melhoria:Questão 457941201569556Direito TributárioExtinguem o crédito tributário, exceto:Questão 457941201723376Direito TributárioQual das alternativas abaixo descreve corretamente a diferença entre impostos e taxas:Questão 457941201753825Direito TributárioQual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o preço público:Questão 457941201851670Direito TributárioÉ possível que o sujeito ativo de um tributo tenha apenas a Capacidade Tributária Ativa: