A Política Nacional de Assistência Farmacêutica prevê a formulação de políticas setoriais, como o Programa de
Medicamentos de Dispensação Excepcional. Esse programa, de alto custo, é representado principalmente por um grupo
de medicamentos destinados ao tratamento de patologias específicas que atingem um número limitado de usuários, sendo
dispensados em farmácias específicas. Entre os usuários possíveis desse programa estão os portadores de: