O Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC), no Livro III, da Parte Geral, trata dos sujeitos do processo e da capacida...

O Novo Código de Processo Civil brasileiro (CPC), introduzido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, revogou o Código de Processo Civil vigente a...

Conforme estabelecido no Código de Processo Civil, em especial sobre o Agravo de Instrumento, assinale a alternativa incorreta.

Os recursos no processo civil estão previstos no Código de Processo Civil, (CPC). O art. 994, do CPC, dispõe: “Art. 994: São cabíveis os seguintes rec...

Ainda em conformidade ao Código de Processo Civil, a execução fundada em título extrajudicial será processada perante o juízo competente, observando-s...

Assinale a alternativa correta, no que diz respeito aos Recursos expressos no Código de Processo Civil.

Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação: I. Que verse sobre direito real imobiliário, ainda que casados sob o regime de separação ...

Conforme o Código de Processo Civil:

A respeito dos Atos Processuais, consoante ao Código de Processo Civil, julgue os itens com (C) correto ou (I) incorreto e assinale a alternativa corr...

O CPC dispõe: “Art. 778. Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo.” E prossegue o artigo, no seu § 1º: “Podem p...

O Código de Processo Civil, (CPC) atual, regula o processo de execução, fundada em título executivo extrajudicial “e suas disposições aplicam-se, tamb...