Constitui objetivo do Plano Diretor, em atenção ao...

Q: Constitui objetivo do Plano Diretor, em atenção ao que preconiza a Lei Complementar nº 062, de 02 de fevereiro de 2009:

A) preservar os principais marcos da paisagem urbana e rural. | B) distribuir equitativamente os equipamentos sociais básicos, de acordo com as necessidades sociais das regiões, com recursos repartidos de forma diretamente proporcional à população e inversamente proporcional ao nível de renda. | C) induzir a utilização de imóveis não utilizados e subutilizados, com exceção dos não edificados. | D) garantir a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização, recuperando e transferindo para a coletividade a integralidade da valorização imobiliária decorrente de ações do poder público.

457941201996047

Ano: 2024Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Plano Diretor Participativo de Fortaleza | Legislação Municipal de Fortaleza

Constitui objetivo do Plano Diretor, em atenção ao que preconiza a Lei Complementar nº 062, de 02 de fevereiro de 2009:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Constitui objetivo do Plano Diretor, em atenção ao que preconiza a ...

Questões relacionadas para praticar

Constitui objetivo do Plano Diretor, em atenção ao que preconiza a ...

Questões relacionadas para praticar