Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201996215A teoria da territorialidade temperada foi adotada pelo direito brasileiro.1457941201996215Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no EspaçoTexto associadoCom base no que dispões a Lei de Introdução às Normas do DireitoBrasileiro (LINDB) e Direito Civil, julgue os itens subsecutivos. A teoria da territorialidade temperada foi adotada pelo direito brasileiro. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003987Direito PenalCom base na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue os itens a seguir. I A aplicação da Lei Maria da Penha pressupõe coabitação entre o agres...Questão 457941200014577Direito PenalA partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Eventual lei nova que aumente a pena do crime imputado a Bruna não poderá ser apli...Questão 457941200624899Direito PenalEm relação ao direito penal, julgue o item a seguir.A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de ...Questão 457941200743638Direito PenalNo que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.O direito penal vincula-se ao estudo dos valores funda...Questão 457941201408195Direito PenalAcerca dos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item a seguir. De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, o chama...Questão 457941201564874Direito PenalVanessa foi presa em flagrante enquanto vendia e expunha à venda cerca de duzentos DVDs piratas, falsificados, de filmes e séries de televisão. Realiz...Questão 457941201685397Direito PenalCom relação aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a opção correta.Questão 457941201810328Direito PenalO agente que atirar com um revólver em via pública no intuito de matar alguém não responderá pelo crime de disparo de arma de fogo, mas tão somente pe...Questão 457941201852168Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ente...Questão 457941201909817Direito PenalSegundo a atual redação do Código Penal Brasileiro, os crimes cometidos no estrangeiro são puníveis segundo a lei brasileira se praticados contra a ad...