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À direção nacional do Sistema de Saúde (SUS) compete:
Assinale a alternativa abaixo que define a Vigilância Sanitária.
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspon...
De acordo com a Portaria GM/MS nº 1999/2023, que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, analise as seguintes associações entre os fator...
De acordo com RDC nº 34/2014, que dispõe sobre Boas Práticas no Ciclo do Banco de sangue, em relação ao uso de drogas ilícitas, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa em que consta uma doença de notificação imediata (até 24 horas).
Conforme a Lei nº 8.080/1990, é dever do Estado garantir a saúde, acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção...
A legislação que normatiza as boas práticas para o ciclo do sangue é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 34/2014, publicada pela Agência Nacio...
De acordo com a Lei nº 8.080/90, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conase...
De acordo com a Lei nº 9.656/1998, independentemente de outros requisitos que venham a ser determinados pela ANS, as operadoras privadas de assistênci...
Com base na RDC nº 34/2014, são doadores inaptos temporariamente, por um período de 12 meses após a prática sexual de risco, os indivíduos que: I. Ten...