A igualdade de condições de acesso e permanência
do estudante na escola é um dos princípios da educação nacional. Nas escolas, a matrícula assegura a
vaga do estudante durante o ano letivo.
Sobre o processo de matrícula, avalie o que se afirma.
I - A renovação da matrícula é realizada para estudantes que são transferidos para outra instituição.
II - Para a realização da matrícula é necessário preenchimento de formulário específico para essa finalidade.
III - São funções da secretaria escolar analisar e conferir as informações e documento entregues para
realização da matrícula.
IV - A matrícula inicial da criança a partir dos seis
anos de idade é obrigatória e de responsabilidade
do responsável pela instituição.
Está correto apenas o que se afirma em