Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201996671Para os efeitos da Lei nº 356/2005, as atividades da administração do Município de Formosa do Sul, especialmente a execu...1457941201996671Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Reorganização Administrativa Municipal - Lei nº 356/2005 | Legislação Municipal de Formosa do SulPara os efeitos da Lei nº 356/2005, as atividades da administração do Município de Formosa do Sul, especialmente a execução de planos e programas de governo, serão de permanente: ADescentralização.BCentralização.CRevisão.DCoordenação.ESupervisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133502Legislação Municipal (Santa Catarina)Os vendedores ambulantes de gênero alimentícios, além das prescrições da Lei nº 68/1994 do Município de Formosa do Sul que lhe são aplicáveis, deverão...Questão 457941200153372Legislação Municipal (Santa Catarina)Carlos é servidor público municipal de Joaçaba e trabalha na coleta e análise de amostras em uma estação de tratamento de esgoto, atividade classifica...Questão 457941200253211Legislação Municipal (Santa Catarina)A empresa Beta, por infringir as previsões da Lei nº 68/1994 do Município de Formosa do Sul, foi condenada a pagar uma multa. Considerando a hipótese ...Questão 457941200334567Legislação Municipal (Santa Catarina)Para os efeitos da Lei nº 68/1994, a prefeitura do Município de Formosa do Sul, em colaboração com as autoridades sanitárias do Estado e _____________...Questão 457941200388405Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 11 da Lei Complementar nº 018/2001, o servidor ocupante de cargo ___________ poderá ser nomeado para ter exercício interinamente em ou...Questão 457941200541650Legislação Municipal (Santa Catarina)A empresa Beta, ao fixar sede no Município de Formosa do Sul, de acordo com a Lei nº 68/1994, estará sujeita às inspeções sanitárias municipal. Na ins...Questão 457941200746277Legislação Municipal (Santa Catarina)Por determinação da Lei nº 356/2005 do Município de Formosa do Sul, fica o chefe do Poder Executivo autorizado a delegar competência ou atribuição a ó...Questão 457941201181495Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Decreto nº 2.613/2018, assinale a alternativa que NÃO representa uma situação em que as ligações prediais poderão ser suprimidas ou extingu...Questão 457941201199486Legislação Municipal (Santa Catarina)Marinês é uma dedicada Jovem que aos 21 anos acabada de ser aprovada em concurso público para servir ao Município de Formosa do Sul, conforme previsto...Questão 457941201712564Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Decreto nº 2.613/2018 do Município de Luzerna, a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário poderá se...