Para o agente público no exercício da função, o princípio da legalidade determina que

o agente siga suas convicções morais e políticas.

pode praticar toda e qualquer conduta que não esteja proibida em lei.

deve praticar os atos que a lei determina e não pode praticar atos que a lei não autorize, sob pena de ilegalidade ou abuso de poder.

o próprio agente sempre decida qual conduta deve ser praticada.

Para o agente público no exercício da função, o princípio da legalidade determina que

A) o agente siga suas convicções morais e políticas. | B) pode praticar toda e qualquer conduta que não esteja proibida em lei. | C) deve praticar os atos que a lei determina e não pode praticar atos que a lei não autorize, sob pena de ilegalidade ou abuso de poder. | D) o próprio agente sempre decida qual conduta deve ser praticada.

Para o agente público no exercício da função, o pr...

Questão 457941200364574Direito Administrativo

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