Com relação ao processo administrativo, assinale a alternativa INCO...

Dentre os requisitos básicos para investidura em cargo público elencados abaixo, um NÃO se enquadra como essencial. Identifique-o.

Responde subjetivamente por danos causados a terceiros:

Sobre os membros da Diretoria Colegiada da ARSAE– MG, é correto afirmar que:

Com relação ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar:

O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de:

Em relação aos contratos administrativos que regem as contratações da Administração Pública, define-se a vigência dele como sendo o período de sua dur...