Entre os princípios gerais da atividade econômica, aqueles consider...

No que se refere à atuação do Estado no domínio econômico, julgue o próximo item.É de competência exclusiva da União a instituição de contribuições de...

Assinale a opção correta acerca do papel do Estado como agente regulador e da competência para a atividade regulatória.

Os trustes horizontais ocorrem quando são constituídos por empresas do mesmo ramo, já os verticais ocorrem quando as empresas podem ser de ramos difer...

Em relação a entidades reguladoras no Brasil e abordagens econômicas da atividade regulatória, julgue o item a seguir. A edição de ato normativo que d...

Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econô...

Quanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item.O princípio da igualdade econômica é considerado princípio implícito do direito econôm...