Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201996985Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).O imposto se distingue das de...1457941201996985Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Tributo: Conceito Legal | Evento Tributário | Obrigação FiscalJulgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).O imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200442338Direito TributárioDe acordo com a CF, os empréstimos compulsórios podemQuestão 457941200656873Direito TributárioConsiderando-se as limitações do poder de tributar, consiste em exceção ao princípio da legalidade tributáriaQuestão 457941200671373Direito TributárioAcerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. Nas hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito t...Questão 457941200970000Direito TributárioConsidere que determinada lei, publicada no dia 30/12/2011, que instituiu taxa de coleta domiciliar de lixo, tenha sido omissa em relação à data de in...Questão 457941201293788Direito TributárioSe a lei atribuir a um terceiro a responsabilidade de pagar certa obrigação tributária, o contribuinte ficará, automaticamente, excluído do dever de p...Questão 457941201556105Direito TributárioA respeito de responsabilidade, de obrigação e de administração tributária, julgue o item subsequente.Os livros obrigatórios de escrituração comercial...Questão 457941201690505Direito TributárioÀ luz do CTN, assinale a opção correta.Questão 457941201727812Direito TributárioJulgue o item que se segue, relacionados ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. Os municípios possuem competência para ...Questão 457941201749566Direito TributárioCom base no disposto na Portaria PGFN n.º 33/2018, julgue os itens seguintes, a respeito da gestão da dívida ativa da União, considerando a possibilid...Questão 457941202025383Direito TributárioPara que seja capaz de cumprir suas funções, o Estado moderno precisa de uma ampla base tributária, que permita a arrecadação de recursos suficientes ...