Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201997424Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito do adolescente privado de liberdade:1457941201997424Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Conceição da Aparecida - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerCom base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito do adolescente privado de liberdade:AReceber escolarização e profissionalização.BFicar em isolamento total, sem acesso aos meios de comunicação social.CNão receber visitas.DSer tratado com desrespeito e indignidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115808Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I. Ident...Questão 457941200232456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do ...Questão 457941200282403Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos programas de acolhimento institucional, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternati...Questão 457941200396920Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que apresenta um dos direitos fundamentais assegurados a c...Questão 457941200435086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, referente aos princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, rel...Questão 457941200489316Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, após a verificação da prática de ato infracional, a autoridade compete...Questão 457941200686100Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito às diretrizes da política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinala...Questão 457941201557392Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre os crimes em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201871804Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:Questão 457941202026892Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. II. Os s...