Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201997607Com relação aos direitos humanos, julgue o item. Consoante o texto constitucional, indiciados e réus dispõem, em nosso o...1457941201997607Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação aos direitos humanos, julgue o item. Consoante o texto constitucional, indiciados e réus dispõem, em nosso ordenamento jurídico, da prerrogativa contra a autoincriminação, garantia que, no entanto, não se estende às testemunhas, segundo a jurisprudência do STF.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074217Direito ConstitucionalO entendimento de uma constituição deve ser feito sob vários aspectos, pois, só assim, a inteireza do texto passa a ter condições efetivas de produzir...Questão 457941200491406Direito ConstitucionalConsidere que uma população, revoltada com o aumento no número de crimes cometidos com armas de fogo, resolva elaborar projeto de lei prevendo o aumen...Questão 457941201142406Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e dos territórios, é correto afirmar queQuestão 457941201218554Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de...Questão 457941201286713Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201349852Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais sobre as Finanças Públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201492826Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elevou ao status de norma constitucional a proteção do meio ambiente. Nesse contexto, é correto afirmar, segundo o que ...Questão 457941201701041Direito ConstitucionalA classificação das constituições leva em conta diversos fatores e diversas características. Considerando essa informação, assinale a alternativa que ...Questão 457941201737781Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201795193Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.