Nos termos do Código Penal, é isento de pena o age...

Q: Nos termos do Código Penal, é isento de pena o agente que pratica o fato:

A) Pela embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool. | B) Pela embriaguez, voluntária ou culposa, por substâncias de efeitos análogos ao do álcool. | C) Pela emoção ou pela paixão. | D) Pelo estado de embriaguez completa do agente, proveniente de caso fortuito ou força maior ao tempo da ação ou da omissão, que o torne inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

457941201997701

Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: DPE-TODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade

Nos termos do Código Penal, é isento de pena o agente que pratica o fato:

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